Tendo em vista a necessidade de informar a população, bem como o recrudescimento de críticas ao sistema eleitoral brasileiro em seu formato e procedimento atual, julgamos necessário um artigo que englobe tais temáticas, possibilitando, ao cidadão, a formação de uma concepção crítica, autônoma e consciente a respeito de tais métodos.
A Urna Eletrônica estava a ser idealizada, no Brasil, desde o período do regime militar, como proposta de facilitar a realização e a apuração das votações. A ideia se consolidou em 1990 e o primeiro pleito oficial no Brasil foi realizado em 1991. Após isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a implantá-la por todo o país, sendo o sistema e as máquinas aprimorados e atualizados ao longos dos anos.
As urnas utilizadas no Brasil são as chamadas de primeira geração – isto é, usam um sistema denomiado Direct Recording Electronic voting machines, ou simplesmente máquinas DRE: a confiabilidade da apuração dos votos depende da confiabilidade dos software nelas instaladas, impossibilitando, pois, uma auditoria dos resultados.
Apesar de inúmeras evidências em contrário, o TSE alega que esse sistema de votação é garantido com 100% de segurança, de modo que seria, portanto, motivo de orgulho e prestígio do Brasil perante diversos países do mundo. Isto é comumente corroborado por mídias em geral. No entanto, crescem discussões e manifestações a respeito do problema, questionando a real eficiência e segurança desse sistema.
Alguns casos começaram a eclodir nos últimos anos como, por exemplo, em Guarulhos – segundo maior colégio eleitoral do estado de São Paulo -, em que, segundo um matemático em entrevista para o jornal da Band, isto seria considerado praticamente impossível de ocorrer, nas eleições municipais de 2004: 79927 eleitores não votaram; 79927 votaram brancos e nulos; e outros 79927 justificaram. É, até mesmo para os mais ingênuos, de se desconfiar muito.
Outro caso, agora no município de Caxias – interior do Maranhão -, mostra candidatos que não receberam nenhum voto, nem eles mesmos ou a família haviam votado, segundo as urnas.
Além desses, há diversos outros casos de violação e manipulação da urna. Assista ao vídeo que mostra os casos citados e alguns outros:
Uma grande polêmica no ano passado foi quando um grupo da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu, nos testes promovidos pelo TSE, violar a sequência de votos de uma urna eletrônica, colocando em dúvida o sistema de segurança.
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Questionado em entrevista ao O Globo, na época, o ministro Ricardo Lewandowski, ex-presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, afirmou: “Foi dentro de um ambiente controlado. Isto, numa situação real, seria absolutamente impossível porque eles não teriam acesso à fonte; ao algoritmo e não teria como identificar a lista com os eleitores…O eleitor pode ficar tranquilo que não é uma quebra, pois esta não era uma situação real e não há como vincular a sequência de votação ao eleitor”.
Almicar Brunazo Filho, engenheiro pela Politécnica da USP, especialista em Criptografia e Inteligência Virtual, comentou o caso com o site Viomundo, desmentindo o afirmado pelo aludido ministro: “Uma vez ordenados os registros dos votos, há muitas formas de se coagir: basta aos fraudadores (que queiram coagir eleitores) anotar a ordem de votação dos eleitores e eles poderão identificar o voto de cada um (e depois co-relacionar com a hora nos arquivos de log que também são públicos): um voto de cabresto pós-moderno”.
Link: http://youtu.be/AKvI3AQvWVs
Em relação ao acesso às fontes, dispara: “nos seis meses que antecedem as eleições regulares, é obrigatória por lei (art. 66 da Lei 9.504) a apresentação do código-fonte para o Ministério Público, OAB, partidos e demais interessados. Eu mesmo sempre tive acesso a esses códigos em todas as eleições desde 2000”. Ademais, relata que as urnas do modelo brasileiro (1ª Geração) foram proibidas e declaradas inconstitucionais na Holanda e na Alemanha.
A polêmica mais recente é a “confissão” de um jovem hacker de 19 anos que teria fraudado resultados nas últimas eleições por meio de acessos ilegais e privilegiados à intranet da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
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No meio político, gerou polêmica o combate verbal travado pelo Deputado Chiarelli, no qual afirma, com veemência, que as urnas eletrônicas brasileiras são uma fraude, uma piada no exterior, além de acusar responsáveis pela criação e pela implantação. O parlamentar chega a insinuar que a morte de diversos políticos teria decorrido de suas denúncias, asseverando, inclusive, que o próprio estaria recebendo ameaças de morte:
“A Quadrilha das Urnas Eletrônicas”
“Deputado recebe ameaças de morte após denunciar que urnas eletrônicas brasileiras são uma fraude”
Neste ponto, recebeu apoio do deputado Capitão Assumção, para o qual as urnas eletrônicas seriam dominadas pelo crime organizado, de tal modo que, inclusive, um candidato que teria recebido mais de 65 mil votos não teria nenhum computado. Afirmou, ainda, que tais quadrilhas querem a cabeça daqueles que denunciam a situação atual:
Tal tema é, ainda, repleto de um nevoeiro de incongruências, “abafamentos”, coações e estranhezas. É difícil adentrar neste estudo sem se deparar com absurdos e indignar-se com a displicência com a qual é o assunto analisado e retificado.
Nas próximas semanas, publicaremos mais artigos e pesquisas a respeito da temática, de modo a possibilitar que nossos leitores infiram e tirem suas próprias conclusões, a partir de uma concepção crítica e informada.
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Lígia Ferreira
Folha Política
